A indenização por demissão sem justa causa em contrato indefinido é 30 dias no primeiro ano mais 20 dias por cada ano extra se o salário for menor que 10 SMMLV (CST art. 64, Lei 789/2002 art. 28). O diário é salário ÷ 30.
Com $4.000.000 e 3 anos: $9.333.333,33.
Fórmula
Indenização (menos de 10 SMMLV)
(salário / 30) × [30 + 20 × (anos − 1)]
Exemplo — $4.000.000 × 3 anos
| Item | Cálculo | Valor |
|---|---|---|
| Salário mensal | — | $4.000.000 |
| Anos de serviço | — | 3 |
| Dias | 30 + 20 × 2 | 70 |
| Indenização | (4.000.000 / 30) × 70 | $9.333.333,33 |
Perguntas frequentes
Trabalhadores com contrato indefinido demitidos sem justa causa.
30 dias = $4.000.000 se o salário for menor que 10 SMMLV.
Estimativa informativa
Conteúdo educativo, não aconselhamento trabalhista. CST art. 64.