O aviso prévio é o aviso antecipado antes de encerrar a relação de trabalho e cresce com sua antiguidade: de 1 semana até 3 semanas de salário. Com Q5.000 e 3 anos de serviço, o aviso prévio equivale a Q1.666,67.
Tabela de aviso prévio por antiguidade (referência de uso comum)
| Tempo contínuo | Aviso prévio orientativo | |---|---| | 6 meses a 1 ano | 1 semana | | 1 a 5 anos | 10 dias | | 5 a 10 anos | 2 semanas | | 10 anos ou mais | 3 semanas |
Aviso prévio = Salário diário × dias de aviso prévio
Salário diário = Salário mensal ÷ 30
Exemplo: Q5.000 com 3 anos
- Salário diário: 5.000 ÷ 30 = Q166,67
- Antiguidade de 3 anos → 10 dias
- Aviso prévio: 166,67 × 10 = Q1.666,67
Se não concederem o aviso prévio
Quando o empregador omite o aviso prévio devido, na prática reclama-se seu pagamento equivalente em dinheiro dentro da liquidação. Documente sua data de admissão e a comunicação de saída.
Erros comuns
- Confundir aviso prévio com indenização: são rubricas distintas e podem se somar.
- Não contar a antiguidade exata: um mês de diferença pode mudar a faixa.
- Assinar sem revisar: o aviso prévio deve aparecer detalhado, não dentro de um total global.
Perguntas frequentes
A figura central da reclamação é patronal na dispensa, mas os prazos de saída convêm pactuar por escrito em qualquer rescisão.
Tabela de referência educativa. Não constitui assessoria jurídica. Confira sua antiguidade, seu caso e a norma aplicável com o Mintrab ou um profissional.