Quanto cabe se demitem sem justa causa?
A indenização por demissão arbitrária (LPCL D.Leg. 728 arts. 34 e 38) é à parte da liquidação de CTS, gratificação e férias. SUNAFIL: 1,5 salários por ano, teto 12 remunerações, pagamento íntegro.
Resposta rápida (padrões)
Com S/ 2.500 e 4 anos de contrato indeterminado:
- 1,5 × 4 × 2.500 = S/ 15.000
- Teto 12 salários: S/ 30.000 (aqui não se ativa)
- Sem descontos de AFP/ONP/quinta
Fórmula
Demissão arbitrária (SUNAFIL)
Indeterminado = 1,5 × salário × anos + 1,5 × salário × meses/12 + 1,5 × salário × dias/30
Modal = 1,5 × salário × meses que faltavam do contrato
Teto = 12 × salário
Tabela
| Caso | Salário | Tempo | Total |
|---|---|---|---|
| Indeterminado 4 anos | S/ 2.500 | 4 anos | S/ 15.000 |
| Indeterminado 3 anos + 6 meses + 15 dias | S/ 2.400 | 3 + 6 + 15 | S/ 14.400 |
| Teto (10 anos) | S/ 2.500 | 10 anos | S/ 30.000 |
| Modal 4 meses restantes | S/ 2.500 | 4 meses | S/ 15.000 |
Fontes oficiais
SUNAFIL — liquidação e indenização. LPCL D.Leg. 728 arts. 34 e 38. Estimativa educativa, não é sentença.
1,5 salários por ano, teto 12. Com S/ 2.500 e 4 anos: S/ 15.000.
Não. São 12 remunerações ordinárias. Dez anos a S/ 2.500 = S/ 30.000 (não S/ 37.500).