Quanto pagam de férias?
O D.Leg. 713 dá 30 dias calendário por ano no regime privado comum. A SUNAT usa a mesma remuneração computável da CTS: salário + auxílio + um sexto da última gratificação.
Com S/ 2.500 e última gratificação S/ 2.500, 30 dias de gozo:
- 1/6 da gratificação: S/ 416,67
- RC: S/ 2.916,67
- Remuneração de férias: S/ 2.916,67
- Se não gozou o descanso: + indenização art. 23 = S/ 5.833,33 extra (não inclui o salário já cobrado por trabalhar)
Fórmula
RC = salário + auxílio + última gratificação ÷ 6
Gozo = RC × dias ÷ 30
Truncas (≥1 mês) = RC × meses ÷ 12 + RC × dias ÷ 360
Não gozadas = RC + indenização art. 23 (1 × RC)
O MTPE exige jornada média de 4 horas e um ano de serviços (recorde 260 dias na semana de 6, ou 210 na de 5). As truncas pagam-se em 48 horas após o desligamento.
Tabela de cenários (mesma lógica do motor)
| Caso | Salário | Última grat. | Resultado |
|---|---|---|---|
| 30 dias de gozo | S/ 2.500 | S/ 2.500 | S/ 2.916,67 |
| 30 dias sem gratificação | S/ 2.500 | S/ 0 | S/ 2.500,00 |
| Truncas 3 meses + 15 dias | S/ 3.600 | S/ 0 | S/ 1.050,00 |
| Não gozadas (art. 23) | S/ 2.500 | S/ 2.500 | S/ 5.833,33 |
Detalhe da RC e gozo (S/ 2.500 + grat. S/ 2.500)
| Conceito | Cálculo | Valor |
|---|---|---|
| Salário | — | S/ 2.500,00 |
| 1/6 da última gratificação | 2.500 ÷ 6 | S/ 416,67 |
| RC | 2.500 + 416,67 | S/ 2.916,67 |
| Gozo 30 dias | RC × 30 ÷ 30 | S/ 2.916,67 |
| Não gozadas (art. 23) | RC + 1 × RC | S/ 5.833,33 |
Truncas SUNAT (doze avos e trinta avos)
| Meses | Dias | RC | Pagamento |
|---|---|---|---|
| 0 | 20 | S/ 2.916,67 | S/ 0,00 (sem mês completo) |
| 3 | 15 | S/ 3.600,00 | S/ 1.050,00 |
| 6 | 0 | S/ 2.500,00 | S/ 1.250,00 |
| 11 | 29 | S/ 2.500,00 | S/ 2.493,06 |
O que fica de fora
- Salário já cobrado por ter trabalhado no período em que deveria descansar. O “triplo” da prática soma esse salário; aqui só o extra (descanso + indenização).
- 9% da EsSalud: é da gratificação de julho/dezembro, não das férias.
- Microempresa Remype e outros regimes especiais.
MTPE — indenização se não goza o descanso. SUNAT — remuneração de férias e truncas (analogia com CTS; doze avos e trinta avos). PLAME 0504: indenização = 1 remuneração (art. 23). Estimativa educativa, não é holerite oficial.
30 dias calendário por ano (D.Leg. 713). Com S/ 2.500 e um sexto da gratificação, 30 dias pagam S/ 2.916,67.
SUNAT: doze avos e trinta avos se houver pelo menos um mês. Três meses e 15 dias com S/ 3.600 = S/ 1.050.
Art. 23: remuneração do descanso + 1 salário de indenização isenta. Não voltamos a somar o salário de trabalho.